PME

O QUE É O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO?

É um documento estratégico que define as políticas públicas para a educação por um período de dez anos. Ele retrata as necessidades de uma população, definindo-se como um plano do município e não de governo. Deve ser construído de forma participativa, respeitando os princípios de colaboração e da gestão democrática, bem como as características  locais.

“[…] O PME não é de um governo, nem somente da rede municipal de ensino. É um plano educacional decenal, para toda a cidade, independente de qual ente federado guarda a competência de cada diretriz ou meta.”   (Clodoaldo Souza, MEC 2007)

DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO

ROTEIRO DE ORIENTAÇÃO:

Roteiro_de_Orientacao_-_Modulo_II

LINKS PARA BUSCA DE INFORMAÇÕES:

Portal MEC

PNUD Brasil

União dos Municípios da Bahia

Secretaria Estadual de Educação

FNDE

Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira

Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE

Confederação Nacional de Municípios

DOCUMENTOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL:

DECRETO 6.094 PLANO DE METAS TODOS PELA EDUCAÇÃO

LDB

CONSTITUIÇÃO

PNE

PEE

Diretrizes_curriculares_Ensino_Fundamental

Diretrizes_Curriculares_Ensino_Medio

Diretrizes_Curriculares_Para_Educacao_De_Jovens_e_Adultos

Diretrizes_Curriculares_Para_Educacao_Do_Campo

Diretrizes_Curriculares_Para_Educacao_Especial

Diretrizes_Curriculares_Para_Educacao_Infantil

Diretrizes_Curriculares_Para_Educacao_Profissional

DOCUMENTOS DO GOVERNO MUNICIPAL:

LEI ORGÂNICA DE BARRA DO CHOÇA

SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR

PLANO CARREIRA MAGISTERIO

ESTATUDO DO MAGISTÉRIO

LDO 2011

LEI 094 07 CRECHE E PRÉ ESCOLA

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